O Projeto

Memória e Vida

SOBRE O MEMÓRIA & VIDA CONSOLAÇÃO

Um convênio firmado em julho de 2015, entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) trouxe novos ares para o Cemitério Consolação, valorizando-o como espaço museológico a céu aberto. Essa iniciativa se deu em virtude da proposta desenvolvida pelo projeto Memória & Vida, criado em 2014 pela gestão do SFMSP, com o intuito de repensar os tabus que tangenciam a morte e ressignificar os espaços cemiteriais como parques de memória.

Com isto, o convênio Memória & Vida, que adotou o nome do projeto inicial, se tornou um programa de extensão da PUC-SP com a finalidade de promover no Cemitério Consolação um trabalho científico e cultural, que valorizasse os exemplares originais do patrimônio tumular e a preservação e divulgação da memória da cidade.

Neste sentido, foram trabalhadas duas vertentes: a produção de conhecimentos e saberes relacionados ao tema do luto, com palestras e encontros formativos, e a aproximação com a prática relacionada à manutenção e preservação patrimonial das obras de arte originais que estão naquela necrópole.

Muito bem sucedido, o projeto contribuiu, ainda, para um atendimento mais humanizado no serviço funerário, garantindo atenção às condições de saúde mental dos profissionais e formulando propostas jurídicas para mudança da qualidade deste serviço público.

O QUE JÁ FOI FEITO NA PARCERIA

O convênio entre a PUC-SP e o Serviço Funerário do Município de São Paulo foi firmado em 23 de julho de 2015, com duração de quinze meses. O projeto se encerrou em 23 de outubro de 2016, e todas as iniciativas e produtos desenvolvidos foram incorporados pelo SFMSP para garantir a continuidade das ações. Confira algumas das ações realizadas pelo projeto:

  • Pesquisa de público no Cemitério Consolação;
  • Pesquisa com os estabelecimentos comerciais do entorno;
  • Levantamento de casos bem sucedidos de gestão de cemitérios;
  • Estudo sobre o potencial uso do Cemitério Consolação em espaço museológico;
  • Levantamento das informações sobre o acervo do Cemitério Consolação e conferência com o inventário existente;
  • Seleção de obras para realização de laudos de conservação;
  • Elaboração de cartilha sobre práticas de conservação da arte tumular;
  • Oficinas de conservação de túmulos para servidores, jardineiros e sepultadores do Cemitério Consolação;
  • Contação de Histórias no Cemitério Consolação;
  • Atividades do LELu – Laboratório de Estudos e Intervenção sobre Luto (Rodas de conversa no dia das Mães, Finados, e sobre perda de um companheiro, entre outras);
  • Levantamento de 309 túmulos para compor curadoria artística, histórica e educativa do Cemitério Consolação;
  • Elaboração de 309 verbetes dos túmulos selecionados;
  • Desenvolvimento de aplicativo Guia Cemitério Consolação, com mais de fotos e descrição de 300 túmulos mapeados, 10 roteiros temáticos pela necrópole e mapa de geolocalização do usuário;
  • Elaboração deste site, com informações para concessionários do cemitério, visita virtual, visita autoguiada e visita guiada, além de notícias e calendário de eventos na necrópole.
  • Diagnóstico da situação de saúde mental dos trabalhadores do cemitério, a fim de propor formação para atendimento humanizado;
  • Curso de formação para servidores do SFMSP com o foco em humanização do serviço;
  • Elaboração de materiais para sociedade civil, professores e crianças – as “cartilhas” sobre Luto;
  • Oficinas de Planejamento Estratégico e elaboração de quadro de objetivo estratégicos para acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo;
  • Encontro formativo sobre luto infantil e parental com mais de 100 profissionais da Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e apoio da São Paulo Carinhosa;
  • Oficinas em parceria com Secretaria Municipal de Educação para educadores sobre Luto Infantil com a necessidade de se discutir a morte junto a crianças e adolescentes;
  • Elaboração de artigos acadêmicos para publicação em Seminários e Congressos;
  • Elaboração de publicação com os resultados do projeto;
  • Seminário de fechamento do projeto Memória & Vida Consolação.
  • Diagnóstico da legislação municipal, estadual e federal pertinente ao tema, bem como estudo da natureza jurídica da utilização do jazigo e da relação estabelecida entre a Municipalidade e o usuário do Cemitério;
  • Estudo jurisprudencial (quantitativo e qualitativo) da problemática judicializada; levantamento da produção jurídico-doutrinária do tema;
  • Estudo acerca dos limites e possibilidades de utilização do bem público de uso especial (Cemitérios);
  • Avaliação da responsabilização do uso do jazigo e seus limites;
  • Estudo da responsabilidade da Administração Pública pela conservação das áreas comuns e seus limites, bem como da possibilidade de manutenção de jazigos vacantes;
  • Estudo acerca da competência constitucional dos entes administrativos de proteção dos bens de valor cultural, bem como do dever constitucional de promover o acesso à cultura e relação com Cemitérios; mapeamento das atividades estratégicas realizadas no Serviço Funerário do Município de São Paulo.

O convênio realizado com a PUC-SP não previu um diagnóstico do acervo de arte tumular do cemitério e sim uma conferência sobre o estado das obras tumulares em duas perspectivas: a primeira de capacitar e elaborar material sobre conservação para os profissionais que atuam diretamente na limpeza das obras e a segunda para compor a curadoria do acervo feito para o aplicativo e para a visita virtual. Baixe o aplicativo Guia Cemitério Consolação.
O Decreto Nº 22.593, de 13 de agosto de 1986, criou uma Comissão para identificação de jazigos em que repousem despojos de figuras ilustres, para efeitos do artigo 122 do Ato nº326, de 21 de março de 1932. O então prefeito da cidade, Jânio da Silva Quadros, decretou a criação da Comissão, composta por 12 pessoas, dentre elas, Délio Freire dos Santos.

No entanto, o levantamento de jazigos feito por essa Comissão, diz respeito apenas às figuras ilustres sepultadas no cemitério Consolação. Assim, a valorização da arte tumular presente neste mesmo cemitério, só foi devidamente reconhecida através do Condephaat, pela Resolução SC 28, de 28 de junho de 2005, quando 209 jazigos foram tombados.

Mesmo com objetivos diferentes, a Comissão e, depois, o Condephaat, reconheceram, em alguns casos, o mesmo jazigo como sendo acervo importante do Consolação. Nessa situação, o jazigo possui representativa arte tumular e também é o local de repouso de despojos de personalidade ilustre para a história da cidade.
Deste modo, a PUC-SP, através do convênio, reuniu pela primeira vez em um mesmo banco de dados todas as informações, visto que a comparação dos dois documentos nunca havia sido feita. Vale salientar que o Decreto é de 1986 e o tombamento do Condephaat é de 2005, havendo então, uma necessidade de diagnóstico do estado de conservação em que se encontra essa coleção, já que ela está ao ar livre, exposta a intempéries e são patrimônio histórico e artístico de São Paulo. Além disso, houve a necessidade de acréscimo de novos jazigos para compor esse acervo, uma vez que novas pesquisas foram sendo realizadas ao longo dos anos e o cemitério continua realizando sepultamentos.

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O SFMSP é uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Serviços, da Prefeitura de São Paulo, que exerce, em caráter de monopólio, serviços funerários a todos os munícipes de forma transparente, humanizada, contínua e acolhedora. Ele é responsável pelo cuidado em relação às homenagens funerárias, aos sepultamentos, às cremações e à manutenção dos espaços cemiteriais, como parques públicos e locais de preservação da história e memória dos falecidos. O SFMSP administra 22 cemitérios públicos, 114 salas de velório e 1 crematório municipal, fiscalizando ainda 19 cemitérios particulares localizados na capital paulista.

Juntos, os cemitérios públicos de São Paulo formam a segunda maior área verde da cidade, com mais de três milhões de metros quadrados, espaços que não podem ficar apartados do tecido urbano. Por isto, o SFMSP propõe que as necrópoles sejam ocupadas de forma cidadã, como espaços pedagógicos e de reflexão sobre a valorização da vida.

Além de garantir a manutenção dos espaços cemiteriais, o SFMSP elabora políticas e programas no intuito de pensar e encarar a morte e o luto como um processo histórico-cultural e não como mercadoria e produto. Dessa forma aponta para a necessidade de – de forma diga e humanizada – romper com o tabu que cerca a morte em nossa sociedade, promovendo a (re)significação da vida e garantindo a preservação da memória (individual e coletiva) das pessoas sepultadas na cidade.

Para mais informações sobre o Serviço Funerário Municipal acesse o portal online ou entre em contato pelo número (11) 3396-3800. Você também pode tirar dúvidas ligando para Central 156 de atendimento da Prefeitura Municipal de São Paulo.